{"id":8165,"date":"2022-02-07T18:05:14","date_gmt":"2022-02-07T21:05:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brasilnaweb.com.br\/blog\/?p=8165"},"modified":"2022-02-07T18:05:14","modified_gmt":"2022-02-07T21:05:14","slug":"lgpd-e-commerce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/brasilnaweb.com.br\/blog\/lgpd-e-commerce\/","title":{"rendered":"LGPD: Como saber se o seu neg\u00f3cio est\u00e1 em conformidade com a lei"},"content":{"rendered":"

De forma objetiva, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) tem como prop\u00f3sito oferecer aos cidad\u00e3os seguran\u00e7a no que se refere \u00e0 coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais. Sancionada no ano de 2018, a LGPD entrou em vigor no Brasil apenas em agosto de 2020.<\/span><\/p>\n

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Com base na legisla\u00e7\u00e3o europeia, a lei brasileira engloba entidades de todos os setores e tamanhos visando garantir a privacidade e transpar\u00eancia quanto ao uso de informa\u00e7\u00f5es pessoais coletadas pelas empresas e pelo setor p\u00fablico. Isso significa que a LGPD envolve o titular (a pessoa f\u00edsica, dona dos dados), o controlador (que escolhe como os dados ser\u00e3o tratados), o operador (que faz o tratamento em si) e o encarregado (mediador entre o titular, a empresa e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais).<\/span><\/p>\n

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Logo, o texto sobre a LGPD \u00e9 compat\u00edvel com o da Regulamenta\u00e7\u00e3o Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (GDPR ) que se atenta em ser pragm\u00e1tico quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de que dados pessoais precisam ser tratados de maneira leg\u00edtima e segura.<\/span><\/p>\n

Assim, a LGPD \u00e9 respons\u00e1vel por estabelecer as regras espec\u00edficas para a prote\u00e7\u00e3o da privacidade de dados pessoais coletados e gerados tanto por aplica\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os digitais quanto por via f\u00edsica.<\/span><\/p>\n


\nVoc\u00ea sabe se o seu neg\u00f3cio est\u00e1 em conformidade com a LGPD? <\/b>Neste conte\u00fado vamos explicar como essa lei funciona e quais suas exig\u00eancias. Confira!<\/span><\/p>\n

LGPD: Por que proteger os dados \u00e9 importante?<\/span><\/h2>\n

Atualmente, mesmo sem que as pessoas se deem conta, seus dados s\u00e3o inseridos em diversos locais e sites para as mais variadas finalidades. Seja para fazer uma compra, instalar um aplicativo, realizar uma pesquisa, comprar um produto, assinar um servi\u00e7o, simular um financiamento, entre tantos outros, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/span><\/p>\n

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Diante deste cen\u00e1rio, a LGPD \u00e9 de suma import\u00e2ncia para proporcionar autonomia aos usu\u00e1rios tanto na hora de compartilhar dados ou revogar o acesso. Ela tamb\u00e9m visa igualar o Brasil aos pa\u00edses da Europa e Am\u00e9rica do Norte, no que se refere \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais de pa\u00edses, facilitando o com\u00e9rcio internacional.<\/span><\/p>\n

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Isso representa a garantia de que haver\u00e1 um consentimento claro que permitir\u00e1 ao usu\u00e1rio atualizar ou apagar os seus dados que empresas possuem, gerando n\u00e3o somente seguran\u00e7a para estas pessoas, mas impedindo o uso abusivo e indiscriminado desses dados.<\/span><\/p>\n

5 dicas para adequar seu E-commerce \u00e0 LGPD<\/span><\/h2>\n

A LGPD tem gerado uma s\u00e9rie de d\u00favidas entre os empreendedores, especialmente aqueles que atuam no e-commerce. O principal motivo \u00e9 pelo fato dos clientes passarem a exigir ainda mais cuidados por parte dos lojistas ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o da lei.<\/span><\/p>\n

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Ent\u00e3o, a primeira dica para quem deseja que o seu neg\u00f3cio se adeque a LGPD \u00e9 pesquisar sobre a lei, compreend\u00ea-la, e claro, o principal, revisar todos os procedimentos de coleta e armazenamento de dados pessoais do seu e-commerce. Vale salientar que o n\u00e3o cumprimento da mesma implica em severas san\u00e7\u00f5es administrativas<\/strong>.<\/span><\/p>\n

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Pensando nisso, listamos alguns pontos que exigem a aten\u00e7\u00e3o dos gestores de e-commerce no que diz respeito \u00e0 LGPD.\u00a0<\/span><\/p>\n

| Analise os princ\u00edpios regentes da lei<\/b><\/h3>\n

A LGPD elenca diversos princ\u00edpios que devem ser analisados quanto ao tratamento de dados, como finalidade, adequa\u00e7\u00e3o, necessidade, transpar\u00eancia e seguran\u00e7a. Assim, a miss\u00e3o da sua loja virtual consiste em inseri-los no planejamento da empresa n\u00e3o somente para o cumprimento da lei, mas para proporcionar uma maior seguran\u00e7a ao consumidor.<\/span><\/p>\n

| Seja transparente com os usu\u00e1rios<\/b><\/h3>\n

Nunca se esque\u00e7a que da mesma forma que a LGPD causa d\u00favidas nos gestores de e-commerce, o mesmo ocorre com os consumidores. Por se tratar de uma lei recente, ambos ainda est\u00e3o em fase de adapta\u00e7\u00e3o. Portanto, procure ser o mais transparente poss\u00edvel com seus usu\u00e1rios, explicando detalhadamente a finalidade da coleta de cada um dos dados obtidos com a navega\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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| Conhe\u00e7a os comportamentos vedados pela lei<\/b><\/h3>\n

Antes da LGPD uma pr\u00e1tica muito comum no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico era o compartilhamento da base de dados com parceiros. Contudo, com a chegada da LGPD esse comportamento foi vedado.<\/span><\/p>\n

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Agora os dados pessoais devem ser coletados quando estritamente necess\u00e1rios, sendo utilizados exclusivamente para este objetivo.<\/span><\/p>\n

| Redobre o cuidado com os dados pessoais sens\u00edveis<\/b><\/h3>\n

Quando falamos em dados sens\u00edveis estamos nos referindo aqueles que podem causar discrimina\u00e7\u00e3o a uma pessoa, por isso merecem maior prote\u00e7\u00e3o. De acordo com a LGPD, dados sens\u00edveis s\u00e3o aqueles que envolvem:<\/span><\/p>\n

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    \n
  • Origem racial ou \u00e9tnica;<\/span><\/li>\n
  • Convic\u00e7\u00e3o religiosa;<\/span><\/li>\n
  • Opini\u00e3o pol\u00edtica;<\/span><\/li>\n
  • Filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico;<\/span><\/li>\n
  • Dado referente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual;<\/span><\/li>\n
  • Dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico, quando vinculado a uma pessoa natural.<\/span><\/span><\/li>\n<\/ul>\n

    Como exemplo podemos citar o resultado do exame de um paciente que foi diagnosticado com\u00a0 HIV \u2013 positivo. O mesmo deve ser guardado em um lugar extremamente seguro, seja um documento digital ou f\u00edsico.<\/span><\/i><\/p>\n

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    Fique atento a essas regras e exce\u00e7\u00f5es e lembre-se de que em hip\u00f3tese alguma\u00a0<\/span>esses dados podem ser usados para fins discriminat\u00f3rios. O descumprimento resulta em severas san\u00e7\u00f5es financeiras.<\/span><\/p>\n

    | Defina pol\u00edticas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n

    Ap\u00f3s analisar todas as exig\u00eancias impostas pela LGPD com o aux\u00edlio jur\u00eddico adequado \u00e9 prov\u00e1vel que o seu e-commerce precise reestruturar os termos de uso\/pol\u00edtica de privacidade de dados. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que seja preciso contratar um servi\u00e7o de implementa\u00e7\u00e3o ou\u00a0 manuten\u00e7\u00e3o de um sistema espec\u00edfico para esse gerenciamento.<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    E mesmo que num primeiro momento pare\u00e7a um processo complexo e de custo elevado, esteja ciente de que essas medidas se tratam de um investimento protetivo fundamental para garantir seguran\u00e7a a sua loja e respectivamente dos seus clientes.<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    Aqui na Brasil na Web<\/strong> foi desenvolvido um <\/strong><\/span>m\u00f3dulo<\/strong>\u00a0para ser inserido na loja virtual<\/strong> afim de que os clientes estejam de acordo com a LGPD.<\/strong>\u00a0<\/span><\/p>\n

    Esse conte\u00fado sobre a LGPD foi relevante para voc\u00ea? Comente aqui se o seu neg\u00f3cio j\u00e1 est\u00e1 em conformidade com a lei!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    De forma objetiva, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) tem como prop\u00f3sito oferecer aos cidad\u00e3os seguran\u00e7a no que se refere \u00e0 coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais. Sancionada no ano de 2018, a LGPD entrou em vigor no Brasil apenas em agosto de 2020.   Com base na legisla\u00e7\u00e3o europeia, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":8167,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[757],"tags":[],"class_list":["post-8165","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/brasilnaweb.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8165","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/brasilnaweb.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/brasilnaweb.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brasilnaweb.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brasilnaweb.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8165"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/brasilnaweb.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8165\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brasilnaweb.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8167"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/brasilnaweb.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8165"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/brasilnaweb.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8165"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/brasilnaweb.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8165"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}